A Universidade do Estado de Mato Grosso (Unemat) por meio do Grupo de Estudo e Pesquisa em Direitos Fundamentais e Interdisciplinaridade, dos cursos de Direito do câmpus de Alto Araguaia e do Núcleo Pedagógico de Rondonópolis (Gedifi/Unemat/CNPq) e do Núcleo de Pesquisa em Direitos Fundamentais (Nupedf/Unemat/Diamantino) e parceiros realizou o Encontro “Direitos da Natureza, Justiça e Sociedade” com a presença da palestrante Mariana Ribeiro Santiago.

O encontro, realizado na última semana (18.05), repercutiu internacionalmente ao ser divulgado no site e páginas da rede social da Organização das Nações Unidas (ONU). A palestrante é membro do projeto Harmony with Nature, de iniciativa das Nações Unidas, doutora e mestre em Direito Civil Comparado, professora da Universidade de Marília (Unimar) e idealizadora e coordenadora da Incubadora Solidária Insol/Unimar.

Mariana Santiago elucidou para uma plateia com mais de 300 alunos, tanto da Unemat, quanto de outras Instituições de Ensino Superior parceiras, sociedade civil organizada, autoridades de todos os poderes, movimentos sociais e imprensa que o projeto Harmony with Nature, em português Harmonia com a Natureza, é um projeto da ONU contramajoritário, que não fala simplesmente de sustentabilidade.

“Diferente da ideia antropocêntrica de que o meio ambiente precisa ser cuidado porque é importante para nós, para o nosso direito humano, nós vamos além da sustentabilidade. Trabalhar com os direitos da natureza é uma metafísica holística onde o ser humano não é superior, não é o centro do universo. No ecocentrismo a preservação da natureza é necessária por ela mesma. O que queremos é a divisão desse protagonismo”, defendeu Mariana.

O encontro inaugura os trabalhos com ênfase nos Direitos da Natureza, os direitos do Pantanal, os rios mato-grossenses e a agenda pública, tendo como intuito analisar as políticas públicas mato-grossenses, realizar intervenções e recomendações propositivas, a partir e além das dimensões da ecologia jurídica.

Segundo o professor Éverton Neves dos Santos, coordenador do Gedifi e do Instituto Professora Coraci (IPC) o encontro demonstrou a adesão da sociedade a ideia de uma nova relação com a natureza. “Esse é um movimento para que os representantes locais e regionais e sociedade civil organizada entendam a importância de se normatizar os Direitos da Natureza, tornando Mato Grosso, neste projeto da Onu, internacionalmente reconhecido como àquele que garante o princípio da harmonia com a natureza, sua titularidade e direito inato de existir, por meio da concretização de políticas públicas sobre o tema”, pontuou Éverton.

Para assistir a palestra clique aqui. Ela inicia no tempo 2’30”

Conheça as diretrizes do projeto Harmony with Nature

O projeto Harmony with Nature e a Incubadora Solidária Insol/Unimar parceiras com o intuito de avançar projetos interinstitucionais junto a Instituições de Ensino Superior contribuíram para a assinatura de protocolos de intenção para propostas de projetos de lei, comissões e assinatura de projetos interinstitucionais da Unemat em parceria com a OAB/MT, 1ª Subseção de Rondonópolis; Universidade Federal de Rondonópolis (UFR); Rotary Club de Rondonópolis e a Prefeitura Municipal de Rondonópolis, por intermédio da Seciteci. São eles: “Programa Mato Grosso em Harmonia com a Natureza”, “Expedição Rio Vermelho” e o “Educação em/para os Direitos da Natureza”. 

Ø  Protocolo de intenção de proposição de emenda à lei orgânica inerente aos direitos da natureza em Rondonópolis para reconhecimento do princípio da harmonia com a natureza, sua titularidade e o direito de existir.  

Ø  Projeto de Extensão e Ensino “Educação em/para os direitos da natureza”. O projeto propõe a criação de espaços ecopedagógicos nas escolas municipais e a criação de um espaço denominado “Escola em harmonia com a Natureza”, que utilizará a produção das instituições envolvidas para a criação de materiais didáticos.

Ø  Minuta de projeto Expedição Rio Vermelho que prevê encontros com atividades ecopedagógicas, culturais, serviços jurídicos, assistenciais e promoção da cidadania, junto às comunidades em que envolvem o Rio Vermelho e o mapeamento dessas comunidades. Criação da Plataforma Virtual Rio Vermelho da Net para imersão, por meio de óculos virtuais, junto ao Rio Vermelho.

São parceiros nesta primeira edição do Encontro Direitos da Natureza, Justiça e Sociedade: UFR, 1ª Subseção de Rondonopolis OAB/MT, Prefeitura e Câmara Municipal de Rondonópolis, Coletivo Herdeiras do Quaritere, Instituto Professora Coraci, Educacenter, Fundação Faespe, Cantinho Animal e Associação dos Servidores Penitenciarios das Penitenciaria Estadual Major Eldo de Sá Correia.