Na manhã desta quarta-feira (6), a Política Institucional de Combate, Campanha e Prevenção contra o Assédio Moral e Sexual na Universidade foi entregue pela Comissão Especial instaurada para sua construção.

A Universidade do Estado de Mato Grosso (Unemat) instaurou a Comissão Especial em junho deste ano, dando continuidade a um conjunto de ações, esforços e avanços em desdobramento tanto no Estado, quanto na Unemat.

Em 2022, o Estado de Mato Grosso aprovou a Lei n° 11.882/22, que dispõe sobre a prevenção e a punição do assédio moral no âmbito dos Poderes do Estado. A Controladoria Geral do Estado (CGE), em conjunto com a Secretaria de Estado de Gestão e Planejamento (Seplag), promoveram o 1º Encontro Estadual de Prevenção aos Assédios Sexual e Moral do Estado, e o Tribunal de Contas da União (TCU) divulgou um estudo (Acórdão nº 456/2022) sobre os processos administrativos originados em decorrência do assédio sexual nas universidades federais. A Unemat deu início às discussões sobre a temática, que também aflige a Instituição, com a participação de membros das Pró-Reitorias de Assuntos Estudantis e Extensão e Cultura; Assessoria Jurídica; setores de Comunicação e Design; Unidade Setorial de Correição; Controle Interno; Comissão de Ética; Ouvidoria; Associação dos Docentes da Unemat (Adunemat), Sindicato dos Trabalhadores da Educação Superior do Estado de Mato Grosso (Sintesmat) e Diretório Central dos Estudantes (DCE).

Agora a Política Institucional segue para votação no Conselho Universitário (Consuni), que terá sessão ordinária virtual em outubro.

Foto: Juliene Leite de Souza

A Política Institucional também foi entregue nesta quarta-feira ao controlador-geral do Estado, Paulo Farias Nazareth Netto, pelo auditor Juscelino de Lima Castro, que representa a CGE na Comissão Especial da Unemat. “Ainda há um trabalho muito árduo a ser feito, mas neste início já conseguimos delimitar diretrizes visando um futuro melhor”, afirma o auditor do Estado. “Institucionalmente também é uma ótima relação entre a Unemat e os órgãos de controle do Estado, de forma que tenhamos uma harmonização em tudo que for produzido de agora para a frente, com uma nova perspectiva da forma de abordagem a essas questões”, disse Juscelino.

Aluno de Ciência da Computação em Cáceres e um dos representantes discentes da comissão, Bruno Ormonde Lima de Oliveira, ressalta a importância da Universidade ter esse posicionamento de estabelecer a Política, pois ela é o início para outros dispositivos que auxiliarão os estudantes, técnicos e professores no combate ao assédio. “Uma vez que os assediadores são informados que existe uma política, as ações deles já são coibidas, então saber que existe uma política, que existe um dispositivo, que não só punir, mas conscientizar, é muito importante, então eu considero uma grande vitória para nós estudantes e para toda a comunidade acadêmica”, assegurou Bruno.

Presidente da Comissão Especial, a servidora técnica Jaqueline da Silva Albino lembra que a Instituição está sendo pioneira em trazer este debate tratado em uma política institucional. “A Comissão trabalhou arduamente, os membros tinham muito conhecimento para discutir, para trazer até questões reais para pensarmos juntos, e buscamos cumprir dentro do prazo, que era exíguo, mas importante para que a Política possa ser votada na próxima sessão ordinária do Conselho”, conta Jaqueline. “Acredito que será algo com que a Unemat mostrará que pode fazer a diferença dentro do Estado”, expressou a presidente.

A reitora Vera Maquêa classificou a construção da Política Institucional como fundamental. “É uma ação importantíssima da Universidade, e entendemos que é muito mais que uma política para punir pessoas: é uma política de educação. Precisamos aprender a viver diferente nesse mundo, respeitando as pessoas, fazendo com que nossas relações sejam mais saudáveis e que, dessa maneira, consigamos de fato representar aquilo que nós somos: uma instituição de educação”, enfatizou a reitora.

Acompanhe as campanhas contra assédio nas redes sociais oficiais da Unemat

O que é Assédio Moral no Serviço Público? (Instagram) (Facebook)

O que é Assédio Sexual? (Instagram) (Facebook)

Assédio Moral (Instagram) (Facebook)

Ao todo a comissão foi formada por 13 membros entre alunos, professores, técnicos e representantes sindicais e da CGE:

Presidente

Jaqueline da Silva Albino (Técnica, Assessoria Jurídica)

Docentes

Carlos Edinei de Oliveira (Tangará da Serra)

Célia Regina Araújo Soares (Alta Floresta)

José Ricardo Menacho Tramarin de Oliveira Carvalho (Cáceres)

Discentes

Bruno Ormonde Lima de Oliveira (Ciência da Computação, Cáceres)

Gisela Barros de Carvalho (Direito, Cáceres)

Renata Sirajup Mendes Tamaná (Mestrado em Ensino em Contexto Indígena Intercultural, Barra do Bugres)

Técnicos

Cristhiane Santana de Souza (Sede Administrativa)

Ediléia Gonçalves Leite (Sede Administrativa)

Leonardo Melo de Oliveira (Unidade Setorial de Correição)

Representantes

Adunemat: Luciene Neves dos Santos (Professora, Cáceres)

Sintesmat: Ednéia Aparecida Souza Andrade Santos (Técnica, Nova Mutum)

CGE: Juscelino de Lima Castro (Auditor do Estado, Cuiabá)